Magistrados do Trabalho da Bahia realizam congresso nos dias 20 e 21

Os ministros do TST Kátia Magalhães Arruda e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho participarão, como palestrantes, do XXII Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Bahia, que será promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) nos dias 20 e 21 (veja a programação abaixo). A presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, também deve comparecer ao evento, que ocorrerá no Bahia Othon Palace Hotel com o apoio do Tribunal.

Na abertura, será apresentado um vídeo sobre o programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC), realizado, no primeiro semestre de 2012, com os operários da Arena Fonte Nova.  Ao longo do Congresso, magistrados, procuradores e professores farão palestras sobre temas atuais do Direito, como Precarização do Trabalho, Função Social do Trabalho nas Constituições, Papel do Empregador na Construção do Ambiente do Trabalho, Terceirização, Responsabilidade Civil e Ativismo Judicial.

Mais informações podem ser obtidas pelo email secretaria@amatra5.org.br ou pelos telefones 71-3326-4878/3264-3443.

DIA 20/09/2012

12h30 - Almoço para o associado da Amatra5

14h30 - Abertura: apresentação de vídeo do programa Trabalho Justiça e Cidadania -TJC (trabalho realizado na Arena Fonte Nova)

15h30 - Conferência de abertura: 'Precarização do Trabalho: a Banalização da Exploração' - Palestrante: Kátia Magalhães Arruda (Ministra do TST)

16h30 - Painel 1
Tema 1: A Função Social do Trabalho nas Diversas Constituições Palestrante: Edilton Meirelles (Desembargador Federal do Trabalho da 5ª Região)
Tema 2: O Papel do Empregador na Construção do Ambiente do Trabalho
Palestrante: Guilherme Guimarães Feliciano (Juiz do Trabalho da 15ª Região).]

DIA 21/09/2012

09h - Painel 2
Tema 1 -Terceirização na Visão do Ministério Público do Trabalho
Palestrante: José de Lima Ramos Pereira (Procurador do Trabalho – 21ª Região)
Tema 2 - Terceirização na Visão do TST 
Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (Ministro do TST)

10h45 - Painel 3
Tema 1 - Responsabilidade Civil no Ambiente do Trabalho
Palestrante: Ana Paola Santos Machado Diniz (Juíza do Trabalho da 5ª Região)
Tema 2 - Responsabilidade Civil e Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador
Palestrante: Sebastião Geraldo de Oliveira (Desembargador do Trabalho da 3ª Região)

14h30 - Conferência - Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais
Palestrante: Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado da PUC/RS)

15h30 - Conferência - O Ativismo Judicial e a Ponderação de Principio na Relação de Trabalho
Palestrante: Daniel Sarmento (Procurador Regional da República)
16h30 - Coquetel de encerramento

Ascom TRT5 - 03/08/2012 (com informações da Amatra5)

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

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