TRT paulista proíbe greve do metrô em horários de pico

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo determinou que os funcionários do metrô trabalhem normalmente nos horários de pico, das 6h às 9h e das 17h às 19h, nesta quinta-feira (11/7), para quando está marcada greve geral da classe na capital. Por conta da greve, o mesmo tribunal editou portaria suspendendo o expediente em 1º e 2º graus, bem como os prazos processuais para esta quinta.

A decisão de restringir a greve

é da vice-presidente judicial do TRT, a desembargadora Rilma Aparecida Hemetério. De acordo com a determinação liminar, “100% das operações das linhas de metrô” devem funcionar nos horários de maior demanda. Nos demais períodos, a paralisação pode acontecer, mas o contingente de trabalhadores na ativa deve ser de 70%. A desembargadora atendeu a pedido do governo de São Paulo.

A paralisação foi marcada em assembleia geral do sindicato dos metroviários na semana passada. Eles exigem tarifa zero nos transportes públicos, a estatização do setor em São Paulo, mais investimentos públicos em saúde, o fim dos leilões dos poços de petróleo, a rejeição do projeto de lei que trata de terceirização e correção da tabela do Imposto de Renda. Também pedem mais investimentos no setor metroferroviário, fim do fator previdenciário, aumento das aposentadorias e redução da jornada de trabalho sem diminuição de salário.

O dia 11 de julho foi escolhido por ser o Dia Nacional de Luta e Paralisações, data escolhida pelas centrais sindicais do Brasil inteiro. De acordo com o aviso de greve do sindicato dos metroviários paulista, a paralisação “será um movimento nacional para cobrar do governo e dos patrões o atendimento das reivindicações dos trabalhadores”.

De acordo com a decisão da vice-presidente do TRT de São Paulo, a restrição dos horários da greve são para evitar que ela cause "sérios transtorno aos usuários, em especial o trabalhador". Outra assembleia geral dos metroviários já estava marcada para esta quarta-feira (10/7) para discutir as formas de mobilização dos grevistas. Com a decisão do TRT, os horários e o contingenciamento também entraram na pauta da reunião.

Fonte: Conjur

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.