Nova Recomendação da OIT pede piso de proteção social para todos

"A proteção social tem provado ser uma medida anti-crise poderosa. Ela protege e fortalece as pessoas e contribui para impulsionar a demanda econômica e acelera a recuperação. É também a base para o crescimento sustentável e inclusivo econômico ", Diretor Geral da OIT Juan Somavia.

Recomendação para implementar pisos de proteção social o mais cedo possível no processo de desenvolvimento nacional. 

Há muitos exemplos positivos na América Latina, Ásia e África, onde os países implementaram com sucesso o andar inteiro ou pelo menos os principais elementos do mesmo. Estes exemplos mostram que alguma proteção social para todos é acessível em quase toda parte. A nova recomendação diz explicitamente que pessoas empregadas no setor informal, assim como a economia formal, também devem se beneficiar da segurança social. Como tal, deve-se apoiar o crescimento do emprego formal e a redução da informalidade. O novo padrão de trabalho envia uma forte mensagem ao mundo para ampliar os sistemas de proteção social, apesar da crise econômica em curso. Isso significa trazer níveis mais elevados de segurança social, garantido por leis nacionais para tantas pessoas quanto possível - tão logo as condições em cada país permitam. Países são incentivados a estabelecer pisos de proteção social como um elemento "fundamental de sua vida social nacional e sistemas de segurança "e como parte de seus planos de desenvolvimento social, econômico e ambiental. Os países que não podem pagar as medidas básicas de proteção social poderia buscar a cooperação internacional e apoio para complementar seus próprios esforços. A recomendação da OIT é o novo primeiro e autônomo para ser votado na segurança social em 68 anos. Ela vem 24 anos depois que o último instrumento jurídico de proteção social foi discutido por representantes de governos, trabalhadores e empregadores, em 1988. Em novembro passado, o G20 (reunião de líderes em Cannes) reconheceu "a importância de investir em determinados pisos nacionais de proteção social." "A recomendação é um avanço na política social global. Pisos de proteção social nacional podem ser uma ferramenta importante para alcançar as metas da Organização das Nações Unidas "Objetivos de Desenvolvimento do Milênio", concluiu Michael Cichon, diretor do Departamento de Segurança da OIT social.

Financiado por recursos nacionais, tal como definido em cada país. Pisos de proteção social são "conjuntos definidos a níveis nacionais de garantias básicas de segurança social que garantam a proteção e que visa prevenir ou aliviar a exclusão da pobreza e a vulnerabilidade social".

GENEBRA (Notícias da OIT) -Comunicado de imprensa | 14 de junho de 2012

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

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