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terça-feira, 2 de outubro de 2012

Inspetora do Metrô consegue escala especial para proteção à mulher


Turma negou pedido feito pelo Metrô/DF, mantendo a sentença que condenou o TRT-10 a elaborar escala de revezamento para uma inspetora de estação, de acordo com a CLT

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou por unanimidade provimento ao Agravo de Instrumento da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF) e dessa forma manteve a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região à obrigação de elaborar no escala de revezamento para uma inspetora de estação, de acordo com o artigo 386 da CLT.


O referido dispositivo consta do capítulo III da CLT que dispõe sobre a proteção do trabalho da mulher e estabelece que "havendo trabalho aos domingos, será organizada uma escala de revezamento quinzenal, que favoreça o repouso dominical".

Na inicial a inspetora de estação afirma que devido à estrutura física, mais frágil que a do homem, bem como o acúmulo de funções entre cuidar da casa, dos filhos e trabalhar, foi conferida à mulher uma série de direitos trabalhistas, dentre os quais, o que prevê uma escala de revezamento quinzenal, de modo que favoreça o descanso aos domingos para as mulheres. Indica que a medida está prevista no artigo 386 da CLT.

Pedia o pagamento em dobro dos últimos cinco anos de descanso semanal remunerado, que havia trabalhado e não usufruído (um domingo por mês nos últimos cinco anos), com os devidos reflexos, assim como a obrigatoriedade de elaboração de uma nova escala de revezamento para seu cargo condizente com a legislação.

A 7ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) acatou somente o pedido quanto à elaboração de uma nova escala nos termos do artigo 386 da CLT. Rejeitou o pedido do descanso remunerado por haver ficado comprovado que durante mais de quatro dos cinco anos pedidos pela empregada, esta folgou aos sábados e domingos. A sentença foi mantida pelo Regional que fundamentou se voto no fato entender que o artigo o art. 386 da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal, à luz do principio da isonomia entre homens e mulheres (art. 5°, I, da CF).

O Metrô recorreu da decisão por meio de recurso de revista, que teve o seu seguimento ao TST negado pela vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF). Diante disso ingressou com o Agravo de Instrumento agora julgado pela Turma.

O relator do processo na Turma ministro Pedro Paulo Manus lembrou que o Pleno do TST ao julgar o Incidente de Inconstitucionalidade em Recurso de Revista nº TST-IIN-RR-1540/2005-046-12-00.5 que tratava de norma de proteção do trabalho da mulher contida no artigo 384 da CLT concluiu que o dispositivo havia sido recepcionado pela Constituição de 1988, que conclui ser a mulher fisicamente mais frágil que o homem, e por isso  submetida a um maior desgaste natural em face da sua dupla jornada de trabalho.

Diante disso fundamentou a decisão de negar provimento ao recurso sob o entendimento de que por analogia ao julgado da relatoria do ministro Ives Gandra Filho entendia que o artigo 386 da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, devendo a Companhia proceder nova escala de revezamento dentro das normas de proteção a mulher.

Processo: AIRR - 1808-06.2009.5.10.0007
Fonte: TST. Terça-feira, 2 de outubro de 2012.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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