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sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Impenhorabilidade do bem de família é discussão de caráter infraconstitucional, não podendo ser analisado em sede de Recurso de Revista. Decisão da 2ª Turma do TST, de 29 de agosto de 2012

A C Ó R D Ã O
2ª Turma
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA.
EXECUÇÃO. BEM DE FAMÍLIA IMPENHORABILIDADE.
A admissibilidade do recurso de revista em processo de execução depende de demonstração inequívoca de ofensa direta e literal à Constituição Federal, nos termos do artigo 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. Verifica-se, ainda, que a controvérsia referente à impenhorabilidade do bem de família reveste-se de contornos nitidamente infraconstitucionais, fator que impossibilita, no caso presente, a constatação de afronta direta e literal a dispositivo da Constituição da República.

Confira a íntegra do Seminário Liberdade Sindical, realizado no TST, nos dias 25 a 27 de abril de 2012.

De 25 a 27 de abril de 2012 foi realizado o Seminário Liberdade Sindical, no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Foram cinco painéis, reproduzidos em doze vídeos, que podem ser acessados no seguinte endereço:
http://www.youtube.com/playlist?list=PLC98B588952D68762&feature=plcp


Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

Conheça mais. Faça uma visita blogs disponíveis no perfil: artigos e anotações sobre questões de Direito, português, poemas e crônicas ("causos"): http://www.blogger.com/profile/14087164358419572567
Pergunte, comente, questione, critique.
Terei muito prazer em recebê-lo.

Suspensão de prazos, atendimento e distribuição em Taboão da Serra entre os dias 10 e 12/09


O TRT da 2ª Região, por meio da Portaria GP/CR nº 47/2012, suspendeu a contagem dos prazos processuais, o atendimento ao público e a distribuição dos feitos entre os dias 10 e 12 de setembro com relação ao Fórum de Taboão da Serra. 
A suspensão decorre da mudança das instalações do fórum trabalhista da cidade para um novo endereço, localizado na Estrada de São Francisco, 1061, Taboão da Serra-SP. A cerimônia de inauguração será realizada nas novas dependências do prédio, no dia 12 de setembro, às 14h30. 

Os desafios da aposentadoria serão discutidos em palestra no TRT-20, dia 11 de setembro, terça-feira


O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, através da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), promoverá na próxima terça, dia 11, a palestra 'Os Desafios da Aposentadoria na Atualidade', com a consultora Lúcia França. O evento, aberto a magistrados, servidores e familiares, acontecerá na Sala de Sessões do Pleno, às 13h30, com inscrições feitas no local.

Sofrimento psíquico no trabalho. Exibição: 9 a 15 de setembro

O entrevistado
Álvaro Roberto Crespo Merlo é médico, doutor em sociologia pela Université de Paris VII e coordenador do Ambulatório de Doenças do Trabalho do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul onde é professor da Faculdade de Medicina, no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional.

Magistrados do Trabalho da Bahia realizam congresso nos dias 20 e 21


Os ministros do TST Kátia Magalhães Arruda e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho participarão, como palestrantes, do XXII Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Bahia, que será promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) nos dias 20 e 21 (veja a programação abaixo). A presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, também deve comparecer ao evento, que ocorrerá no Bahia Othon Palace Hotel com o apoio do Tribunal.

PJe: TRT5 capacita advogados, VTs de Candeias e Corregedoria


Nos próximos dias 12 e 14, acontece na Sala de Informática da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas do TRT5 um curso sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para a formação de multiplicadores entre os advogados. As vagas devem ser preenchidas conforme indicações da Abat e da OAB (ver detalhes abaixo), inclusive com vistas à implantação do PJe em Candeias, no fim de outubro. Também com relação a Candeias, deve ocorrer em outubro a capacitação em PJe fornecida pelo Tribunal para os servidores das varas.

Abertas inscrições para videoconferência sobre efetividade da execução


Estão abertas as inscrições para a videoconferência Em busca da efetividade da execução, que será realizada no dia 27 de setembro, das 14 às 18h, e será transmitida a partir do auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Avenida Paralela, em Salvador.

Os participantes poderão assistir a apresentação no próprio auditório do IAT ou, se preferir, podem acompanhar a transmissão ao vivo em um dos 30 auditórios de videoconferência localizados em municípios do interior da Bahia.  A Escola Judicial do TRT5, promotora do evento, disponibiliza umapágina com a localização dos auditórios.

SEMINÁRIO SOBRE TRABALHO INFANTIL ABRE INSCRIÇÕES NA SEGUNDA (10/09)


Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho são os temas do seminário que ocorre de 9 a 11 de outubro, no Plenário do Tribunal Superior do Trabalho. As inscrições, gratuitas e limitadas, estarão disponíveis no hotsite do evento, a partir de segunda-feira (10). O evento é realizado pelo Tribunal e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Por meio de painéis de discussões com especialistas de diversas áreas relacionadas à erradicação do trabalho infantil e à utilização da aprendizagem como instrumento de profissionalização e crescimento sadio do jovem, serão discutidas propostas com o objetivo de combater o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo.

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Quanto vale ser feliz?

Quem sou eu?

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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