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quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Mecânico que perdeu olho não consegue provar responsabilidade da empresa


O mecânico entrou em uma sala para entregar chave esquecida por colega, o qual estava consertando um conjunto de câmbio, e acabou atingido no olho por estilhaços de aço

Um empregado da Usina Açucareira Furlan S. A. não conseguiu comprovar a responsabilidade da empresa pelo acidente de trabalho que o deixou cego do olho direito. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao ...
agravo de instrumento, ficando mantida a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) que lhe indeferiu o pedido e negou seguimento ao recurso de revista para ser julgado no TST.

O acidente ocorreu em 2002, quando o empregado, que era mecânico de caminhão, ao sair para tomar café da manhã, viu que um colega de outro setor havia esquecido uma chave "L" sobre a sua bancada e decidiu entregá-la. O colega estava em outra sala - que ficava com a porta fechada - consertando um conjunto de câmbio.

O laudo pericial esclareceu que mecânico entrou no local sem óculos de proteção e foi atingido no olho direito por um estilhaço de aço. Embora tenha reconhecido o nexo causal, o perito concluiu que o acidente decorreu de ato inseguro do empregado, que não seguiu a exigência da empresa de utilizar protetor auricular e óculos para entrar naquela sala.

Em seu agravo de instrumento, o empregado sustentou que foram apresentados documentos que comprovavam o descumprimento às normas de segurança e medicina do trabalho pela empresa. Mas de acordo com o ministro Emmanoel Pereira, relator que examinou o recurso na Quinta Turma do TST, o acórdão regional anotou que não havia "prova de que a empresa tenha agido em desconformidade com o ordenamento jurídico", não se constatando negligência em sua conduta.

Assim, uma vez afirmado pelo Tribunal Regional que a empresa não teve culpa no acidente, e que o fato de o empregado ter se acidentado não seria suficiente para assegurar-lhe o direito à indenização por danos morais, o relator concluiu que não havia como vislumbrar violação aos artigos 5º, XXXV e LIV, da Constituição e 157 da CLT, alegados pelo empregado.

O voto do relator foi seguido por unanimidade. 

Processo: AIRR-65600-81.2008.5.15.0086
Fonte: TST. Quarta-feira, 24 de outubro de 2012. 

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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