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terça-feira, 12 de agosto de 2014

TRABALHADORA É CONDENADA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ POR NÃO APRESENTAR PROVAS

Por não apresentar provas, a funcionária de uma empresa de eventos que ingressou com ação para receber R$ 34,5 mil supostamente devidos foi condenada por litigância de má-fé. O benefício da Justiça gratuita também foi negado. A decisão, do juiz Jair Francisco Deste, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, foi tomada após a comparação entre o depoimento dela e as alegações feitas na petição inicial.

Na ação, a autora apontou oito irregularidades que a empresa teria cometido, durante seu período como contratada. Algumas delas são: jornada de trabalho abusiva, descontos indevidos no ... (clique em "mais informações" para ler mais)
vencimento, constrangimento ilegal causado por supostas acusações de furto e a falta de pagamento de horas extras. Todas foram refutadas pelo juiz. A defesa da empresa foi feita por Clóvis Líbero das Chagas, do escritório CCA Advogados.
Sobre os supostos descontos, o juiz afirma: “A reclamante não juntou aos autos, com a petição inicial, um único demonstrativo de pagamento de salário, fato que inviabilizou a verificação da existência dos alegados descontos que afirmara ocorrer, em todos os meses, no valor de R$ 200”.
Em relação ao pedido de quitação de horas extras, o juiz citou o artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho (“a prova das alegações incumbe à parte que as fizer”) para também negar o pedido. “Reconhecido (...) que constam dos recibos de pagamento de salário o adimplemento de horas extraordinárias, incumbia àquela, a teor das disposições dos artigos 818 da CLT e 333, inciso I, do Código de Processo Civil, demonstrar, ainda que por amostragem, existirem diferenças de horas extras a seu favor, mister do qual não desincumbiu”.
A falta de provas também levou o juiz, baseado nos mesmo dispositivos da CLT e do CPC, a refutar a demanda de reparação por danos morais em razão das acusações de furto. “A reclamante não demonstrou no decorrer da instrução processual, de forma cabal e robusta, como lhe incumbia, o ato abusivo ou o constrangimento pelo qual tenha passado”.
No caso da jornada abusiva, a rejeição de Francisco Deste se deveu a contradições entre o que é dito na petição e no depoimento. “Embora, na petição inicial, tivesse a reclamante alegado que usufruía de apenas 20 minutos de intervalo, ao ser interrogada pelo juízo, afirmou a mesma que não possuía um minuto de intervalo. Tal contradição retira qualquer possibilidade de dar-se crédito as assertivas da reclamante.”
Processo 0002518-09.2013.5.02.0007. Fonte: Conjur
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Quem sou eu?

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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