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quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Empresa é condenada por discriminar empregado de origem catarinense


A rede de farmácias paulista Raia S/A foi condenada a pagar indenizações por danos moral e social no valor de R$ 13,4 mil a um empregado catarinense discriminado em razão da sua origem. O juiz Luciano Paschoeto, da Primeira Vara do Trabalho de Florianópolis (SC), considerou na sentença as ofensas feitas por superiores hierárquicos, depreciativas ao estado de origem do trabalhador.



O autor alegou na ação que a gerente e a subgerente costumavam dizer que “catarinense não trabalha, paulista é que sabe trabalhar”, sendo ele o único catarinense no grupo. Para o juiz, ofensa desse teor, sendo o autor natural de Santa Catarina, configura dano moral. 
Uma testemunha do autor comprovou que a gerente falava junto aos funcionários do balcão, que os catarinenses não tinham vontade de trabalhar e que em São Paulo era diferente, pois as pessoas trabalhavam.

O magistrado também registrou que em outro processo contra a mesma empresa, cujo objeto sequer tinha relação com ofensas ao povo catarinense, presenciou depoimento em audiência no sentido de que a mesma gerente teria afirmado que “o pessoal daqui (Santa Catarina) tem que ir para São Paulo aprender a trabalhar, pois o povo daqui não gosta de trabalhar”.

Para o julgador, ficou comprovado que o autor foi ofendido em sua moral, num procedimento tipicamente discriminatório ocorrido dentro do ambiente de trabalho, causando dano moral que demanda reparação. “Atacar o povo catarinense, sem qualquer fundamento ou razão, explicita uma clara afronta a um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, mais precisamente o de 'promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação'”, registra a sentença.

O juiz Paschoeto também concluiu que a discriminação atinge e contamina o ambiente de trabalho e os trabalhadores em geral e que a repercussão social do ato ilícito agrava o dano quando se transcende a órbita individual do agredido. Diante disso, fixou a indenização por danos morais em R$ 3,4 mil, conforme o pedido.

Dano social

A condenação não ficou apenas no aspecto do dano moral. A empresa também foi condenada por dano social em mais R$ 10 mil. O magistrado interpretou que o ato agressivo ultrapassou o limite individual, atingindo a sociedade catarinense como um todo, pois a evidente propagação do ato ofensivo, fez com que uma coletividade fosse atingida pela discriminação e pelo desprestígio.

Por isso, entendeu necessária uma sanção de ofício do Estado, para preservar a ordem jurídica. Segundo Paschoeto, o juiz deve, “reconhecer, obrigatoriamente, mesmo sem provocação, o dano social, porque o processo possui uma função extraprocessual de extrema relevância, qual seja, a de transmitir aos litigantes 'in genero' a ideia de como o Judiciário interpreta as leis e como devem orientar seus comportamentos, de forma a evitar o acionamento judicial".

Fonte: CSJT




Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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