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domingo, 11 de novembro de 2012

Empresa é condenada a indenizar empregado agredido no ponto de ônibus


Foi concedida indenização por danos morais de R$ 3 mil reais ao trabalhador que foi agredido no compus da universidade em que trabalhava, e depois perseguido pelos agressores

O reclamante buscou a Justiça do Trabalho, alegando ter sofrido agressão física no campus de uma universidade, onde prestava serviços em obra da empregadora. Segundo sustentou, o fato ocorreu ao final da jornada, quando ia pegar o ônibus fornecido pela reclamada, que nada fez...
para protegê-lo. Após o episódio, passou a ser perseguido pelos agressores. Por essa razão, o trabalhador pediu a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais. A empresa, por sua vez, afirmou que a suposta agressão nunca chegou ao seu conhecimento. Na sua visão, o empregado deve ter se envolvido em briga com algum indivíduo na rua, o que nada tem a ver com a relação de emprego. Mas não foi o que constatou o juiz do trabalho Antônio Neves de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Diamantina.

Conforme esclareceu o magistrado, a testemunha ouvida, e que se encontrava presente no local, confirmou, de forma segura e coerente, os fatos narrados pelo autor ao policial que lavrou o boletim de ocorrência. Não há dúvida, portanto, de que o ataque ao empregado, de fato, aconteceu. Para o magistrado, essa circunstância caracteriza, automaticamente, o dano moral, porque atos dessa natureza ferem a dignidade da pessoa, causando-lhe sofrimento físico e psicológico, angústia, tristeza e humilhação, principalmente quando ocorrem diante dos colegas de trabalho. O ato ilegal e o dano dele decorrente ficaram demonstrados. Basta saber, então, se a empregadora teve culpa pelo ocorrido e se há ligação com as atividades desenvolvidas na empresa.

No entender do juiz sentenciante, a análise da situação leva à resposta afirmativa para os dois questionamentos. Isso porque a agressão aconteceu nas imediações da obra de responsabilidade da reclamada, em ponto de ônibus situado logo em frente ao local de trabalho. Como se não bastasse, a testemunha assegurou que a agressão não partiu de algum indivíduo na rua, mas, sim, de outros trabalhadores que iriam tomar a mesma condução, contratada pela empresa, para transportar o seu pessoal. Nesse contexto, cabia ao empregador garantir ao autor a segurança necessária. "Além disso, pelo que restou patente na prova oral, o transporte fornecido pela reclamada, em consórcio com outras empresas, era insuficiente para bem atender a todos, de forma que o tumulto se iniciou em decorrência desse fato", destacou o julgador.

De acordo com o juiz sentenciante, a empregadora teve culpa pela agressão causada ao reclamante. O ataque não ocorreu em um ambiente público, no qual caberia ao Estado a segurança do cidadão, mas em um campus universitário, quando o empregado tentava tomar o transporte coletivo particular. Estando presentes, no caso, o ato ilícito, a culpa, o prejuízo e o nexo de causalidade, requisitos estes configuradores da responsabilização civil, o magistrado reconheceu o direito do autor à indenização pelos danos morais sofridos e condenou a ré ao pagamento da reparação no valor de R$3.000.00. Não houve recurso e a decisão transitou em julgado. O processo hoje está na fase de execução.

Processo nº 00646-2012-085-03-00-2
Fonte: TRT da 3ª Região

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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