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quinta-feira, 21 de novembro de 2013

DECLARAÇÃO DE POBREZA É SUFICIENTE PARA MÉDICA ANESTESISTA OBTER JUSTIÇA GRATUITA

Uma médica anestesista de São Paulo conseguiu os benefícios da justiça gratuita e está isenta do pagamento das custas processuais referentes à reclamação que ajuizou contra CME Consultoria Médica Empresarial Ltda. e Cereais Serviços Anestesiológicos Ltda., de quem chegou a receber salário de R$ 15 mil. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proveu recurso de revista da trabalhadora.

O relator do recurso no TST foi o ministro Renato de... (clique em "mais informações" para ler mais)
Lacerda Paiva. Ao reformar entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), ele frisou que basta a declaração firmada pela trabalhadora, no sentido de que não possui condições econômicas de demandar em juízo sem o prejuízo do próprio sustento e de sua família, para que o Poder Judiciário lhe conceda os benefícios da justiça gratuita.
O TRT-SP negou o pedido depois de considerar inverídica a declaração de pobreza apresentado, pois o extrato de conta bancária juntado aos autos pela própria enfermeira demonstraria o contrário. De julho a setembro de 2009, ela recebeu entre R$ 13 mil e R$ 14 mil, e, em março de 2010, R$ 15 mil.
TST
Na reclamação trabalhista, a médica contou que não teve a carteira assinada pelas empresas e informou que prestou serviços de anestesista em pessoas com mais de 65 anos por quase dois anos, com a remuneração média mensal de R$ 8,7 mil. No recurso ao TST, insistiu na isenção do pagamento das custas processuais, pois declarou expressamente a sua situação de pobreza.
Em sua fundamentação, o ministro Renato Paiva se contrapôs ao entendimento do TRT de que a simples presunção de que a trabalhadora, pelo fato de ter renda superior a dois salários mínimos, possui condições de arcar com as despesas processuais. Para isso, baseou-se no artigo 4º, caput e parágrafo 1º, da Lei 1.060/50, que trata da assistência judiciária gratuita, e na Lei 7.115/83, que dispõe sobre prova documental.
Sobre esta última, o ministro destacou que ela determina, no caput de seu artigo 1º, que "a declaração de pobreza, quando firmada pelo interessado ou por seu procurador, presume-se verdadeira, sob as penas da lei". Além disso, ressaltou que a Orientação Jurisprudencial 304 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) sedimentou essas diretrizes no âmbito do TST.
Diante da fundamentação do relator, a Segunda Turma deu provimento ao recurso para conceder à anestesista os benefícios da justiça gratuita, determinando o retorno dos autos ao TRT para que prossiga na análise do processo, como entender de direito. A decisão foi unânime.
(Lourdes Tavares/CF)
Processo: RR-2429-04.2010.5.02.0035. Fonte: TST
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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