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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

REINTEGRAÇÃO DE DIRIGENTE SINDICAL NÃO PODE SER CONVERTIDA EM INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA

Uma empresa (reclamada no processo) recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região por não concordar com a determinação de reintegração ao trabalho de um de seus empregados. O que ela continuou defendendo foi a conversão em indenização substitutiva. 
Segundo a reclamada, o empregado não tinha interesse na manutenção do vínculo de emprego, por ter pedido afastamentos no INSS e também porque faltava constantemente ao serviço. 
A relatora do acórdão, juíza convocada Líbia da Graça Pires, da 11ª Turma do TRT-2, explicou, no início de seu voto, a questão da ... (clique em "mais informações" para ler mais)
conversão da reintegração em indenização, ao citar o art. 496 da CLT ("quando a reintegração do empregado estável for desaconselhável, dado o grau de incompatibilidade resultante do dissídio, especialmente quando for o empregador pessoa física, o tribunal do trabalho poderá converter aquela obrigação em indenização devida nos termos do artigo seguinte".).
No entanto, para o presente caso, faltaram provas para o pedido da reclamada ser aceito. “A conversão do período de estabilidade em indenização somente é possível nos casos em que já expirado o período em si ou se houver incompatibilidade entre as partes”, ressaltou. 
Segundo a magistrada, a empresa, ao alegar a incompatibilidade para manutenção do vínculo de emprego, atraiu para si o ônus da prova, mas não o fez.   
Outro item analisado pela relatora foram as ausências do autor, que, conforme apontado pela própria empresa, foram acompanhadas de atestados médicos e requerimentos de afastamento ao INSS (por entender encontrar-se sem condições de trabalhar). A relatora concluiu que essas ausências por si só não tornam impossível a convivência entre as partes. 
A juíza finalizou observando que o autor ajuizou a ação no curso da estabilidade e, reconhecido seu direito pelo juízo de origem (6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP), por esse foi determinada a reintegração. 
Dessa forma, os magistrados da 11ª Turma do TRT-2 conheceram do recurso ordinário, porém lhe negaram provimento, mantendo a decisão da vara trabalhista. Fonte: TRT2
(Processo nº 1000890-46.2013.5.02.0466 /PJe-JT 10008904620135020466)
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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