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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Falta de banheiros no local de trabalho gera dano moral

De acordo com o trabalhador, as necessidades fisiológicas de todos os empregados eram realizadas a céu aberto, porque não existiam gabinetes coletores de dejetos e nem mesmo papel higiênico
Um servente irá receber indenização de R$ 5 mil por danos morais porque a empresa para qual trabalhava não disponibilizava banheiros no
local de trabalho. A decisão da 1ª vara do trabalho da região do Cariri, no município do Crato, foi confirmada por unanimidade pelos desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE).

O operário trabalhava para a empresa Pavotec – Pavimentação e Terraplanagem LTDA nas obras da rodovia estadual CE-85, entre os municípios de Lavras da Mangabeira e Caririaçu, no Ceará. De acordo com o trabalhador, as necessidades fisiológicas de todos os empregados eram realizadas a céu aberto, porque não existiam gabinetes coletores de dejetos e nem mesmo papel higiênico.

A empresa alegava, em sua defesa, que mantinha banheiros químicos à disposição dos trabalhadores. Mas, segundo o juiz do trabalho Clóvis Valença, a Pavotec não conseguiu comprovar a existência dos banheiros nos trechos da obra onde o servente trabalhava. “É inegável que a inexistência de banheiros no local de trabalho causa uma ofensa à honra, à intimidade e à imagem do trabalhador”, afirmou o magistrado.

Em recurso ao TRT/CE, a empresa insistia que cumpria todas as normas de higiene e segurança do trabalho e que havia locado banheiros químicos para os trabalhadores. Para o relator do processo, desembargador Plauto Carneiro Porto, ficou confirmada a negligência da Pavotec. “Entende-se configurada a ocorrência de afronta à dignidade do empregado, eclodindo disso a necessidade de a empresa reparar civilmente o obreiro pelo prejuízo causado”, finalizou o desembargador.

Processo nº 0000613-02.2012.5.07.0027
Fonte: TRT da 7ª Região. Terça-feira, 5 de fevereiro de 2013.

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.


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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Quanto vale ser feliz?

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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