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quarta-feira, 7 de junho de 2017

TRABALHADOR PROVA ASSÉDIO MORAL COM GRAVAÇÃO CLANDESTINA

Se você é o empregado, não está desamparado; se é o ofensor - chefe ou empregador -, é melhor colocar as barbas de molho.
O TRT da 13ª Região aceitou gravação feita por uma das partes (o empregado ofendido), sem conhecimento da outra, como prova em ação de indenização por...

O TRT da 13ª Região aceitou gravação feita por uma das partes (o empregado ofendido), sem conhecimento da outra, como prova em ação de indenização por danos morais.
O advogado da empresa tentou afastar a prova, sob a alegação de que a gravação não havia sido previamente autorizada, mas o desembargador asseverou que é pacífico, nos nossos tribunais, a admissibilidade do registro.
Seria,  aliás, uma prova impossível, houvesse a necessidade de se comunicar o ofensor.
Se você é o empregado, não está desamparado; se é o ofensor - chefe ou empregador -, é melhor colocar as barbas de molho.

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Uma gravação escondida pode ser usada como prova, desde que tenha sido feita por um dos interlocutores da conversa. Esta é a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal adotada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para desprover recurso extraordinário e manter o pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que comprovou ter sido humilhado e perseguido por um superior por meio do áudio de uma reunião entre eles.
A empresa, além de negar o ocorrido, alegava que a gravação não havia sido previamente autorizada e, por isso, não poderia servir como elemento para fundamentar uma decisão.
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O relator do caso, desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, entretanto, afirmou que o argumento da defesa não merecia prosperar, pois há “entendimento pacífico” nos tribunais brasileiros a respeito da licitude do registro.
Ao analisar o conteúdo do áudio, o magistrado disse que está nítida a “ocorrência das humilhações e perseguições". O tom debochado como se manifestou o superior hierárquico em diversas partes da conversa não condiz com uma reunião de trabalho, sustentou o desembargador.
A decisão do TRT-13 acontece em meio ao debate sobre a legalidade da gravação escondida feita pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, com o presidente Michel Temer, que testará os limites da jurisprudência do STF. 
Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-13
 Processo 0131661-74.2015.5.13.0007
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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Quem sou eu?

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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