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quarta-feira, 20 de agosto de 2014

PROCESSO QUE DUROU MAIS DE 50 ANOS É ENCERRADO NO ESPÍRITO SANTO

Cinquenta anos após procurar a Justiça para receber créditos trabalhistas devidos, Anaclínio de Almeida da Conceição, 79, deixou a Vara do Trabalho de Linhares (ES), no último dia 6, com um acordo assinado. Ele receberá R$ 8,7 mil.
Ele afirma que trabalhou numa fazenda durante dois períodos: de março de 1949 a junho de 1957; e de março de 1960 a outubro de 1963, ano em que a ação foi ajuizada. O trabalhador reclama de sempre ter recebido menos do que ... (clique em "mais informações" para ler mais)
um salário mínimo, jamais ter tido férias nem repouso semanal.
Na época, um dos donos da fazenda era o general Amaury Kruel, morto em 1996. Ele comandou o 2° Exército na década de 60 e foi um dos homens por trás do golpe que derrubou o presidente João Goulart, de quem chegou a ser ministro da Guerra.
A sentença da Justiça Comum (na época não havia vara do trabalho em Linhares), proferida em abril de 1966, reconheceu as alegações do trabalhador. Em 1975, a Justiça intimou Kruel a pagar a dívida, mas ele não foi encontrado, e o processo acabou arquivado. Trinta e sete anos depois, a atual advogada de Almeida da Conceição, Maria da Penha dos Anjos Alves, conseguiu resgatar a ação, que foi encaminhada para a Justiça do Trabalho.
Em audiência marcada pelo juiz Ricardo Menezes Silva, à qual compareceram o trabalhador, os herdeiros dos antigos donos e o atual proprietário, houve divergência quanto ao valor a ser pago. A advogada do trabalhador apresentou cálculo de R$ 2,1 milhões. Já a contadoria da vara do trabalho quantificou o crédito em R$ 458,86.
Após negociações, o montante foi fixado em R$ 8.751,00. Além disso, os devedores assumiram o custeio dos honorários da advogada (R$ 1.752,00), de forma que o trabalhador deverá receber seu crédito sem qualquer dedução. 
Fonte: TRT-17
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches

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