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sexta-feira, 26 de julho de 2013

Empresa indenizará funcionário por anotação discriminatória em carteira de trabalho

Empresa paulista cometeu discriminação ao assinar carteira de trabalho de um funcionário com a observação de que o vínculo se deu por determinação judicial

O entendimento é da 7ª turma do TST, que, por unanimidade, concedeu R$ 5 mil de indenização por dano moral ao empregado.

Atuando como auxiliar de limpeza, ele pediu o reconhecimento do vínculo após três meses de serviço. Contudo,
a data de contratação firmada pela empresa não coincidia com a apontada pelo trabalhador, que buscou a Justiça para ter a data corrigida. Condenada a reconhecer o vínculo e retificar a data, a empresa anotou na carteira que o vínculo se estabelecia mediante determinação judicial.

Após a demissão, com a carteira constando até mesmo o número do processo, o trabalhador afirmou que teve dificuldades de conseguir novo emprego e que sofreu preconceito por parte dos possíveis empregadores. O TRT da 2ª região afastou a indenização por dano moral ao empregado.

No TST, o ministro Vieira de Mello Filho, relator do processo, ressaltou que o ato praticado pelo empregador trouxe para o trabalhador discriminação no mercado de trabalho. "A conduta do empregador, no caso, configura ilicitude e se enquadra na definição de anotação desabonadora tratada no art. 29, § 4º, da CLT. Esse é, aliás, o entendimento que vem sendo consolidado nesta Corte".

Quanto à indenização, o empregado requeria o valor de R$ 10 mil. O TST negou o pedido, por entender que se trata de uma empresa de pequeno porte. Contudo, arbitrou o valor de R$ 5 mil, salientando que "merece destaque, quanto à potencialidade da lesão, a singularidade da situação, cuja lesão decorreu da existência de reclamação trabalhista precedente".

Processo nº RR-2779-61.2011.5.02.0421

Fonte: TST - Quarta-feira, 24 de julho de 2013.

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Quanto vale ser feliz?

Quem sou eu?

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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