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terça-feira, 21 de janeiro de 2014

MUDANÇA FREQUENTE NOS HORÁRIOS DE TRABALHO GERA DANO MORAL COLETIVO

A alteração rotineira de horários de trabalho compromete o convívio social e familiar do funcionário e gera dano moral coletivo. Com base nessa tese, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) condenou a Ambev a pagar multa de R$ 25 mil por irregularidades nas formas de organizar as jornadas de empregados da fábrica instalada no Piauí. O valor será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
A empresa de bebidas virou ré após uma fiscalização feita pela Superintendência Regional do Trabalho em 2009. O relatório apontou que os horários dos funcionários eram alterados constantemente e que... (clique em "mais informações" para ler mais)
alguns funcionários passaram por mudanças diárias. Segundo avaliação da auditoria, a prática consistia em “verdadeiro abuso do poder diretivo” e “temerosa atitude empresarial”.
Com base no documento, o Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública contra a Ambev. A empresa firmou que as mudanças atingiam apenas os supervisores da linha de produção, porque o número de empregados com essa função era insuficiente naquele período. Segundo a ré, ainda em 2009 foram contratados mais três supervisores para evitar a repetição do problema.
A 3ª Vara do Trabalho de Teresina considerou improcedente o objeto da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito. O Ministério Público recorreu, e o desembargador Laércio Domiciano, relator do caso no TRT-22, avaliou que houve “ilicitudes envolvendo direitos individuais homogêneos”. A reparação do dano moral coletivo teve como fundamento a responsabilidade objetiva do empregador, conforme o artigo 927 do Código Civil.
O voto do relator foi seguido por unanimidade pelos desembargadores do pleno do tribunal. Além da indenização, a decisão proibiu a empresa de fazer novas alterações ilícitas. Embora a procuradoria tenha apontado ainda prática de assédio moral, por afirmar que a ré submetia seus empregados a situações “constrangedoras e humilhantes”, os desembargadores avaliaram que não havia provas.
Fonte: TRT-22
0001120-52.2011.5.22.0003
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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