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domingo, 17 de novembro de 2013

AFASTADA SUPOSTA AUTONOMIA E RECONHECIDO VÍNCULO DE EMPREGO DE PROFESSOR DE CURSINHO

A prestação de serviços por pessoa física de modo não eventual, com pessoalidade, onerosidade e subordinação configura o vínculo empregatício. Dessa forma, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região reconheceu, por maioria, vínculo de emprego de um professor com empresa de cursos preparatórios para concurso.
A decisão reforma sentença da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande, que acolheu a tese do empregador de que o trabalhador exercia de forma autônoma a atividade de professor.
De acordo com
... (clique em "mais informações" para ler mais)

o revisor e redator do recurso, desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona, a pessoalidade configurou-se no fato de o empregador confessar que o professor foi chamado para dar aulas e o fazia como os demais professores.

Além disso, ao fazer anúncio de suas turmas permanentes, a empresa fazia constar o nome do professor da turma nos panfletos publicitários, o que demonstra que o nome do profissional era requisito essencial para o aluno escolher qual turma iria se matricular, o que já revela a dimensão econômico-dependente da relação, fundamentou-se no acórdão.

A onerosidade e a não-eventualidade foram comprovadas pelos demonstrativos de pagamento. E, ainda se não bastasse, a empresa afirmou que o professor recebia por aluno, no caso de turma permanente, mas que também recebia por hora-aula, no caso de turmas de pacote, completou o revisor-redator.

A subordinação jurídica e a econômica também estavam presentes, apesar de o empregador alegar que o professor tinha liberdades distintas dos demais professores.

Pois se a turma era permanente, com início em fevereiro e término em novembro de todo ano, a liberdade para estabelecer os dias disponíveis para ministrar as aulas refere-se a uma disponibilidade das feitas anualmente pelo professor, assim, razoável que a empresa faça o encaixe e determine os dias das turmas de acordo com a disponibilidade de cada professor, também destacado na fundamentação que deu provimento ao recurso do professor-reclamante.

Além disso, o fato de o professor receber por comissão pelo número de alunos ou por hora-aula, não descaracteriza a subordinação econômica.

Evidenciou-se nos autos que a vinculação do objeto da prestação de serviço com a atividade desenvolvida pela empresa beneficiária é critério de identificação do contrato de trabalho em oposição do trabalho autônomo. Situação verificada nos autos, pois, a atividade permanente da empresa é o ensino e a prestação de serviço do trabalhador é na área de ensino, portanto, seu empregado.

Declarada a existência de vínculo de emprego entre as partes, foi determinado o retorno da reclamação trabalhista à VT de origem para julgamento das demais pretensões.

Proc. N. 0001237-43.2012.5.24.0006-RO.1. 
Fonte: TRT - 24ª Região - MS - 04/11/2013


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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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