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terça-feira, 13 de maio de 2008

Juízes querem agilizar execução

Os juízes trabalhistas querem novas ferramentas para agilizar a execução, defendem a redução de recursos possíveis ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e consideram a penhora on-line a mais importante mudança processual dos últimos anos feita na Justiça do Trabalho. Estas e outras posições comuns entre os juízes trabalhistas foram confirmadas pela pesquisa "Perfil da Magistratura do Trabalho no Brasil", elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) a partir de questionários respondidos por 521 dos 2.719 juízes do trabalho do país. A pesquisa, realizada ao longo de 2005, só foi divulgada no último encontro da Anamatra, realizado na semana passada.

De acordo com o levantamento, mais de 70% dos entrevistados defendem uma maior celeridade na execução das sentenças, 80% querem a redução dos recursos possíveis aos tribunais superiores, metade deles quer a criação de uma súmula impeditiva de recursos e mais de 45% defendem a criação de um código de processo trabalhista. Segundo 70% dos juízes, a penhora on-line foi uma mudança processual "extremamente importante", ficando bem à frente de outras ferramentas introduzidas na Justiça trabalhista, como o rito sumaríssimo, a antecipação de tutela e as ações coletivas, que ficaram com pouco mais de 30% de votos no mesmo sentido.


A pesquisa corrobora a visão de que os magistrados estão insatisfeitos com o ritmo de tramitação das causas trabalhistas e querem mudanças - como a aplicação, nas ações que tramitam na Justiça do Trabalho, das novidades implantadas no processo de execução civil entre 2005 e 2006 pelas leis que fazem parte da chamada reforma infraconstitucional do Poder Judiciário. Para a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi, contrária ao uso das ferramentas processuais cíveis no direito trabalhista, é natural que os juízes de primeira instância sejam favoráveis à adoção destes novos instrumentos, pois estão mais próximos do "sofrimento" do trabalhador que não consegue cobrar o que é devido pelo seu empregador.

De acordo com a pesquisa, um resultado menos previsível da Emenda Constitucional nº 45, que estabeleceu a reforma do Judiciário em 2004, foi um apoio relativamente fraco às mudanças introduzidas na Justiça do Trabalho, notadamente em relação à ampliação de sua competência. Em média, 30% dos juízes foram contrários à ampliação da competência, pela qual a Justiça trabalhista passou a ser responsável pelo julgamento de ações relacionadas a relações de trabalho, e não mais apenas de relações de emprego - e, assim, a atingir também trabalhadores não regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como os prestadores de serviço -, o que ampliou a carga de trabalho dos juízes. Nos Estados com mais movimentação processual, no Sul e Sudeste do país, chegou-se a obter na pesquisa um índice de 40% de juízes insatisfeitos. A ampliação da competência da Justiça do Trabalho foi uma das principais bandeiras trabalhistas durante a reforma do Judiciário, e por pouco a ampliação não incluiu também os servidores públicos.


Valor Econômico

fonte: anamatra
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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