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quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Banco é condenado por não transferir empregado


A Turma constatou abuso de direito por parte da instituição financeira, que providenciou transferência do empregado somente após um ano e oito meses de sua solicitação

Julgando desfavoravelmente o recurso do banco reclamado, a 6ª Turma do TRT-MG manteve a condenação do empregador ao pagamento de indenização por danos morais. Acompanhando a fundamentação de 1º Grau, os julgadores entenderam que o réu abusou de seu poder diretivo, ao providenciar a transferência do empregado somente após um ano e oito meses de sua solicitação, mesmo tendo o trabalhador apresentado justo motivo para o requerimento.


Segundo esclareceu o desembargador Rogério Valle Ferreira, em dezembro de 2007, o bancário passou a exercer a função de ferista, que consistia em substituir os caixas que estavam de férias em cidades do interior. No caso, o banco ofereceu em contrapartida à função realizada, além de alguns benefícios, a garantia de que o empregado trabalharia em sete cidades já definidas, sendo a mais longe delas Oliveira, distante 150 km de Belo Horizonte. Porém, na prática, o reclamante atuou como ferista em várias outras cidades, algumas delas a mais de 200 km da Capital.

Em novembro de 2008, o empregado enviou e-mail à pessoa que o escolheu para a função, pedindo transferência para alguma agência de Contagem ou Betim, pois necessitava da atenção à esposa e ao filho doente. Em janeiro de 2010, como o requerimento ainda não havia sido atendido, o reclamante enviou novo e-mail ao mesmo preposto, explicando que precisava ajudar a esposa nos cuidados com o filho deficiente mental e que a sua ausência vinha lhe causando problemas. Além disso, informou o nome de um colega de trabalho, solteiro, que estava disponível para realizar a troca com ele. Mesmo assim, o banco somente efetivou a transferência em julho de 2010.

O relator ponderou que o empregado comprovou, por meio de relatório médico, que o seu filho, de fato, necessita de acompanhamento especial. Por essa razão, na visão do magistrado, houve, sim, abuso do poder diretivo do reclamado. Fazendo referência à sentença, o desembargador ressaltou que o desenvolvimento da atividade econômica não pode ocorrer a qualquer preço, devendo sempre ser levado em conta o respeito à dignidade humana do trabalhador, o valor social do trabalho e a função social da empresa, o que não foi observado pelo empregador.

Com esses fundamentos, o relator manteve a condenação do banco ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,00.

Processo nº 0002014-38.2011.5.03.0009 ED
Fonte: TRT da 3ª Região



Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

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