A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), lançou o livro "A jurisdição extraordinária do TST na admissibilidade do recurso de revista" em evento realizado na noite desta quarta-feira (10) na sede do Tribunal. Acompanhada do coautor, Rubem Milhomem, a ministra autografou exemplares e posou para fotos ao lado dos presentes.
Sobre a obra, a ministra comentou que a pesquisa foi iniciada quando ainda exercia a presidência do TRT Maranhense. Conforme destacou, o trabalho pretende ser um manual para auxiliar servidores, advogados, magistrados e membros do Ministério Público envolvidos com a rotina do Direito Trabalhista.
"A própria admissibilidade é um ponto importante, pois o advogado é acostumado a um tipo de recurso que discute provas e isso não é possível na revista, que tem uma natureza mais técnica", observou.
O procurador do Trabalho Maurício Pessoa Lima prestigiou o evento. Salientou que o livro aborda uma temática importante que ainda não havia recebido a devida atenção pela doutrina. "É um instituto processual cuja interposição é difícil, pois existem vários critérios técnicos e de jurisprudência que devem ser observados. Essa obra vem esmiuçar esses critérios e auxiliar a gente na tarefa de manejá-los".
Para o presidente do TRT da Paraíba, Paulo Maia Filho, a obra da ministra é oportuna no sentido de difundir a compreensão de que o TST tem o papel de uniformizar a jurisprudência trabalhista. Conforme frisou, "esse entendimento é basilar para os que militam nessa Corte".
Fonte: TST
Maria da
Glória Perez Delgado Sanches
Membro
Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de
Arraial do Cabo, RJ.
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